Na noite da última segunda-feira, 17, a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviço de Frederico Westphalen (ACIFW) reuniu os representantes de diversas entidades representativas da região, na sede da Associação, para a discussão a respeito das mudanças no sistema de Substituição Tributária e os efeitos negativos desta aos empresários de diversos ramos de atividades.

Estiveram presentes os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de FW (CDL/FW), Sindicato do Comércio Varejista de FW (Sindilojas), Conselho Regional de Contabilidade (CRC RS), OAB/RS Subsecção Frederico Westphalen e Associação Frederiquense de Supermercados. Na ocasião, os presentes assinaram um documento em conjunto cobrando dos deputados estaduais uma articulação que evite as mudanças nas atuais regras de cobrança do ICMS-ST, que poderão onerar ainda mais as empresas, tirando competitividade dos empreendimentos gaúchos. O documento será enviado aos deputados e secretários estaduais. A reunião contou com a presença, ainda, do vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores.

Com a modificação na sistemática de cobrança do ICMS-ST, muitos ramos de atividade estão despendendo demasiado tempo para ajustarem seus controles fiscais e contábeis, tarefa que também está exigindo expressivos investimentos na aquisição de softwares e treinamentos de pessoal apenas para atender as novas exigências. Tudo isso reverte em custos que onera as empresas e faz com que os negócios gerados no RS sejam menos competitivos que em outras regiões do país. Além disso, empresários e entidades representativas afirmaram que as alterações produzem efeitos negativos, pois obrigam o pagamento da diferença de valor, nos casos em que a mercadoria tenha sido vendida por preço superior à base de cálculo do sistema.


Ações desenvolvidas

Acompanhando a mobilização da Federasul, à qual a ACIFW é filiada, a diretoria da Associação encaminhou, nesta semana, uma carta ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reafirmando a importância do debate sobre o tema de enorme interesse e repercussão para os empreendedores gaúchos. Com o intuito de mobilizar as lideranças empresarias e políticas, a diretoria encaminhou ofícios sobre o tema à Federasul, à Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen e às Secretarias Estaduais da Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Com o intuito de fortalecer ainda mais esta mobilização, a ACIFW convida empresários e entidades a manifestarem-se a respeito do tema através do envio de cartas à entidade. Os documentos serão reunidos e encaminhados à Federasul para consolidar ainda mais a manifestação da classe empresarial sobre o assunto. As manifestações por escrito poderão ser enviadas pelo e-mail acifw@acifw.com.br.