Os representantes dos setores que compõe a Governança do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio da Várzea participaram da reunião ordinária na tarde da última quinta-feira, dia 02 de maio, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviço de Frederico Westphalen (ACFIW). O encontro iniciou com a apresentação do relatório do levantamento da situação de todos os comitês do estado e a participação dos membros do Comitê Varzea em câmaras técnicas relacionadas à gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul.

O secretário executivo do comitê, Ivan Carlos Viana, apresentou o Termo de Referência do Comitê que contém as orientações técnicas e os dados que serão exigidos no Plano de Gerenciamento da Bacia. Os membros da Governança farão a análise com apontamentos de sugestões de melhorias no documento que será encaminhado ao Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (CRH), responsável por licitar e contratar uma empresa para fazer o diagnóstico da situação de todos os corpos de água nos 76 municípios que compõe a Bacia do Várzea. Em relação à abrangência da área da Bacia do Várzea, o secretário esclareceu que foram agregados novos municípios em função da área de drenagem.

Sobre a importância do Plano da Bacia e o papel do Comitê de Governança, Viana citou que os membros do grupo serão responsáveis pela classificação dos rios e demais recursos hídricos, analisando o diagnóstico que será apresentado pela empresa responsável. Uma das medidas que entrará em vigor, após a criação do Plano de Bacia, são as ações de melhoria das condições dos recursos hídricos. Como exemplo, citou que se uma indústria capta água de um manancial classificado como classe 4, deverá devolver aquela água em estágio 3, ou seja, com menor nível de poluição. Neste sentido, o usuário da água deverá implementar as medidas para atender a esta condição.

O secretário executivo também apresentou uma planilha que servirá de referencia para o cálculo do custo da água, que após a conclusão do Plano de Bacia passará a ser cobrada, atendendo Lei Federal em vigor. O valor a ser cobrado será determinado pela Governança do Comitê, bem como os casos de isenção e de destinação do uso dos mananciais que compõe a Bacia do Rio da Várzea.
A presidente do Comitê, Simônia Gonçalves de Oliveira, também ressaltou para as entidades presentes que existem ainda vagas em aberto para compor a Governança do Comitê de Bacia e da importância das instituições e setores estarem representados, pois as decisões que serão tomadas impactarão na economia e qualidade de vida da população regional.