Representantes de instituições, entidades e empresas que formam a Governança do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea estiveram reunidos na ACIFW, no dia 9 de novembro, em reunião ordinária. O objetivo do encontro foi definir uma série de encaminhamentos, além da apreciação e aprovação da prestação de contas do período de 2017. A presidente do Comitê Bacia do Rio da Várzea, Simônia Gonçalves de Oliveira, fez a abertura da reunião, com um rápido relato das atividades desenvolvidas, especialmente em Porto Alegre, onde ocorrem os encontros mensais de todos os Comitês do Estado e também do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, junto a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Em seguida o secretário executivo, Ivan Viana, informou que em 2019 será iniciada a elaboração do Plano de Bacia, estudo necessário para a classificação dos corpos hídricos em toda extensão dos 56 municípios que abrangem a Bacia do Rio da Várzea, atendendo, assim, à legislação, que estabelece como prazo máximo o próximo ano para a formalização deste documento que irá influenciar sobre uma série de questões, como a cobrança pelo uso da água.

Com o envolvimento que será exigido da presidência na elaboração do Plano de Bacia, o secretário executivo expôs aos presentes que será necessário que outros participantes do Comitê participem das reuniões nas cinco câmaras técnicas setoriais, realizadas mensalmente na capital do estado, nas quais Comitê de Bacia do Rio da Várzea tem vaga para participar dos debates e tomadas de decisões em temas como irrigação, novas usinas hidrelétricas, utilização das águas do subsolo, uso da água para a agricultura, entre outros. Ficou acertado que os voluntários serão indicados e também convidados e que até o fim deste ano será definido a equipe que participará das Câmaras Técnicas.

Com o objetivo de facilitar o planejamento dos participantes, também foi definido o calendário de reuniões do Comitê Bacia do Rio da Várzea para 2019, que serão realizadas a cada dois meses. O ano inicia com uma capacitação, no mês de janeiro, na qual deverão participar os titulares e suplentes de cada setor que compõe o colegiado estendendo-se a toda a comunidade. Neste sentido, o secretário executivo alertou que existem muitas vagas em aberto e que setores importantes não estão representados, lembrando ainda que é o colegiado que tomará as decisões sobre questões importantes envolvendo o uso e destino da água, impactando na economia dos municípios e também na qualidade de vida da população. Viana citou vários exemplos de conflitos sobre o uso da água que já acontecem no estado e no Brasil, onde setores que não participaram ativamente das decisões dentro do seu Comitê sofrem as consequências das decisões tomadas.

Encerrando a reunião, foi apresentada a prestação de contas do Comitê que recebe recursos do Governo do Estado para sua manutenção, viabilizando os trabalhos dentro dos 56 municípios e também a representação em todas as reuniões realizadas junto aos demais colegiados. O secretário executivo explicou a dinâmica da prestação de contas que é auditada pelo Tribunal de Contas do Estado e após expor o relatório físico comunicou que todos os documentos estarão disponibilizados no site.