A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,78% na comparação com o mesmo mês de 2016, quando as receitas somaram R$ 91,808 bilhões, informou nesta quarta-feira a Secretaria da Receita Federal. Em relação a julho deste ano, no entanto, houve queda de 5,40%. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de agosto desde 2015, quando as receitas foram de R$ 104,660 bilhões.

Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal somou R$ 862,739 bilhões, também o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante representa uma alta de 1,73% na comparação com o desempenho nos oito primeiros meses do ano passado.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 56,282 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 60,706 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em agosto do ano passado (R$ 7,604 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,207 bilhão em agosto e R$ 9,656 bilhões no acumulado do ano. Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. Mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória nº 774 não chegou a ser votada. A equipe econômica então apresentou, no começo deste mês, um novo projeto de lei para a reoneração da folha, nos mesmos moldes da proposta anterior.

Mesmo com as idas e vindas sobre o texto final e a votação da medida provisória que cria o novo Refis, a arrecadação com o parcelamento especial de débitos somou R$ 1,804 bilhão em agosto. Desde o começo do ano até o mês passado as receitas com o Refis alcançaram R$ 5,455 bilhões.

A reação da arrecadação de tributos federais em agosto foi puxada pelo melhor desempenho nas receitas obtidas com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS/Cofins.

O IRPJ/CSLL foi o que mais contribuiu para esse desempenho positivo, o melhor do ano até agora. A alta com a arrecadação desses tributos subiu 24,6% em termos reais em agosto ante igual mês do ano passado. Segundo o Fisco, esse resultado foi impulsionado por pagamentos à vista feito por devedores no âmbito do programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, bem como por melhora nos pagamentos por estimativa mensal de empresas que são ou não do setor financeiro.

Em seguida, houve alta real de 11,12% na arrecadação com Cofins e PIS/Pasep. Só com o aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis a arrecadação do tributo subiu R$ 779 milhões em agosto ante igual mês do ano passado, para R$ 1,851 bilhão. A alta real é de 72,71% no período.

Além do aumento das alíquotas sobre combustíveis, houve melhor desempenho da arrecadação nos setores econômicos, destacou a Receita Federal, principalmente dos setores financeiro e de comércio e reparação de veículos. A receita de PIS/Cofins com esses segmentos teve alta de dois dígitos acima da inflação em agosto ante igual mês do ano passado.

A receita previdenciária, por sua vez, teve alta real de 4,44% em agosto ante igual mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, esse desempenho está ligado à trajetória da massa salarial dos trabalhadores brasileiros. Outros tributos também apresentaram incremento na arrecadação acima da inflação em agosto ante igual mês de 2016.