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Piseg oportuniza destinação do ICMS para segurança pública local
31 de Agosto de 2021
Reunião entre AEFW, BM, Consepro e empresários debateu oportunidades de colaboração entre agentes
Um grupo formado por lideranças, empresários e comandantes da Brigada Militar se reuniram na manhã desta terça-feira, 31, para dialogar sobre a aquisição de uma viatura semiblindada para a corporação local, através do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – PISEG/RS. O encontro aconteceu na sede da Associação Empresarial ACI/CDL de Frederico Westphalen e foi coordenado pela entidade e o Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, contou com a participação do tenente-coronel Carlos Alberto Aguiar e da capitã Nédia Giacomini, que explanaram sobre o funcionamento do programa do Governo do Estado.
Conforme apresentado pela capitã Giacomini, o Piseg viabiliza que as empresas que recolhem o ICMS possam destinar uma parte do recurso, que seria recolhido aos cofres públicos, para que seja investido na segurança pública local. A destinação poderá chegar em até 5% do ICMS creditado pela empresa mensalmente, sendo utilizado para a compra de equipamentos, como veículos e armamentos. A empresa que fizer a destinação dos 5% terá que dar 10% do valor como contrapartida, fazendo a doação para uma entidade.
A iniciativa da Brigada Militar foi elogiada pelos presentes, que se comprometeram em organizar dois grupos de trabalho para contatar as empresas que possam fazer a destinação dos créditos de ICMS e, também, de empresas que possam ajudar com a doação do valor de contrapartida, viabilizando assim a arrecadação dos R$ 245 mil necessários para a aquisição de uma viatura Pick-up 4x4 semiblindada.
De acordo com o tenente-coronel Aguiar, historicamente, na região há a ocorrência de um assalto a banco por ano, exigindo a mobilização de um grande aparato das forças policiais, que enfrentam dificuldades em acessar algumas localidades em função da limitação de força dos veículos disponíveis.
As empresas que desejarem contribuir com a campanha para aquisição do veículo, seja através da destinação do tributo devido de ICMS ou na doação da contrapartida, poderão contatar com a Associação Empresarial ACI/CDL ou com membros do Consepro de FW.
FONTE: Assessoria de Imprensa AEFW
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